1º RELATÓRIO DE DESCIDA A CAMPO
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA
Misael Santos*
O que é o campesinato? Não sabemos, pois não há estatísticas,
mas sabemos que é uma força.
Lênin
INTRODUÇÃO
As linhas que seguem apresentam em seu bojo as principais impressões observadas durante a primeira descida às áreas de reforma agrária localizadas na zona rural de Santo Amaro da Purificação, cidade localizada no recôncavo baiano. Essa descida a campo tinha por objetivos: conhecer tais áreas; dialogar com as direções do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST; com base nas leituras teóricas discutidas em sala de aula, apontar as problemáticas significativas enfrentadas pelos moradores dessas áreas, compreendendo assim que se trata de uma amostra de um fenômeno social de âmbito nacional.
É sabido que todas as atividades desenvolvidas durante a descida fora previamente planejada, de modo que foi estimulada a compreensão dialética de todo processo do modelo da reforma agrária existente no país em nossos dias, isto é, desde uma ocupação, passando pelo acampamento e alcançando o assentamento.
Nessa descida, foram visitados os seguintes assentamentos: Paulo Cunha, Eldorado de Pitinga, Bela Vista e 5 de Maio, todos do MST.
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* Graduando da Universidade Federal da Bahia, discente do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, aluno da professora Celi Zulke Taffarel no componente curricular ACC EDC456 – Ações Interdisciplinares nas áreas de reforma agrária 2011.1.
Primeiro será feita uma descrição das áreas, incluindo a origem das terras, tempo de ocupação, quantidade de famílias, infra-estruturas, etc. Em seguida, será feita uma identificação generalizada dos problemas enfrentados pelos integrantes do MST nos assentamentos, de modo que venha ser esclarecida a realidade do campo, para enfim contribuir com o maior movimento social brasileiro.
A BRIGADA CARLOS MARIGHELLA
O município de Santo Amaro da Purificação está situado na região do Recôncavo Baiano, região que guarda consigo grandes passagens da história de nosso povo, entendendo que a história é construída através do antagonismo de classes. Deixando os limites urbanos dessa cidade, encontra-se a zona rural, constituída por distritos, povoados e muitas fazendas.
Algumas dessas fazendas foram outrora ocupadas pelo MST, onde os integrantes deste movimento montaram acampamentos e após um período significativo de lutas, os trabalhadores rurais, juntamente com suas respectivas famílias foram assentados, conquistando o direito de produzir, para sua família e para toda a sociedade. Atualmente, todos os assentamentos localizados nessa região constituem a Brigada Carlos Marighella do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
Seguindo a ordem cronológica das visitas realizadas nesta descida a campo descreveremos a medida do possível, os quatro assentamentos que tivemos a oportunidade e o privilégio de fazer o reconhecimento.
Paulo Cunha
Primeiro assentamento visitado oficialmente, se encontra em estado primário, ou seja, com características de acampamento, cujas instalações possuem características provisórias, pois são verdadeiro barracos de lona.
A terra em que este assentamento está situado chamava-se fazenda Nossa Senhora do Socorro e pertencia a um latifundiário por nome Jaime, dono da empresa Itapoan Veículos em Salvador, o qual foi indenizado num valor de aproximadamente 5 milhões de reais, e nesta mesma terra foram assentadas após 2 anos de ocupação 170 famílias, cabendo a cada uma delas 23 tarefas de terra.
Muitas dessas famílias vieram de outros acampamentos da região que por ação de despejo tiveram que deixar a terra antes ocupada, e se transferirem para esta terra que atualmente é uma área de reforma agrária.
Foi constatado que nesse assentamento, os trabalhadores rurais organizados possuem uma produção através da roça coletiva, onde se cultiva o milho, o aipim, a batata, entre outros. Sabendo que esses produtos são destinados à subsistência da comunidade.
Eldorado de Pitinga
O segundo assentamento visitado tem sua localização próxima a Indústria de Papéis da Bahia Ltda. – IPE, na fazenda Eldorado de Pitinga, terra que pertencia ao Banco Econômico S.A. até 1997 quando foi ocupada.
Neste assentamento vivem 44 famílias em uma extensão de terra equivalente a 653 hectares. Cada família possui 8 hectares para produção individual. Outrora havia uma roça coletiva de cacau, há também uma quantidade de terra improdutiva.
Apesar de possuir uma estrutura mínima de posto de saúde, o mesmo foi verificado que não funciona, porém a escola, tanto de crianças como de adultos, demonstra certa eficiência, pois foi constatado que a freqüência é total.
A produção individual que mais se destaca é a cultura do quiabo, pois muitas famílias cultivam esta verdura, ao menos nessa época. Foi constatado também que há dois pontos comerciais, uma associação, a Associação dos Pequenos Agricultores de Eldorado, presidida pela assentada Célia, que nos recebeu e forneceu muitas informações.
05 DE MAIO
O terceiro assentamento que visitamos fica localizado na fazenda Nova Suíça, numa área onde foram assentadas 73 famílias, com capacidade para 100. O nome do assentamento está relacionado com a data da ocupação da fazenda. Aqui fomos atendidos por Jailton, coordenador, e Raquel, agente de saúde.
Neste assentamento foi observado que a infra-estrutura se encontrava em estágio mais avançado, pois além de existir energia e iluminação pública, há uma escola municipal dentro do assentamento que leva o nome do ícone revolucionário da América Latina – Ernesto Che Guevara.
BELA VISTA
Último assentamento visitado, situado próximo ao assentamento 05 de Maio, e geograficamente localizado na mesma fazenda – Nova Suíça. Com 28 famílias assentadas, este assentamento conta com uma casa de farinha, além da produção individual.
Tanto o assentamento 05 de Maio e o Bela Vista foram terras que pertenciam a Ângelo Calmon de Sá, ex-dono do Banco Econômico S.A.
PRINCIPAIS PROBLEMAS
A partir dessas visitas, e com base nas leituras discutidas em sala de aula, podemos pontuar vários problemas enfrentados pelos assentamentos do MST visitados, que no fundo retratam uma realidade presente em todo território nacional. Alguns de ordem macroeconômica e outros localizados, conforme descritos a seguir:
Reforma agrária burguesa – o problema inicial enfrentado pelo MST está ligado ao modelo de reforma agrária que o país adotou, e que por sua vez, está submetido a forças estritamente burguesas. A reforma agrária hoje é lucro para o latifundiário, pois a indenização que recebem é um valor inconcebível em qualquer sociedade que não seja capitalista. A prova disso está na recente indenização do assentamento Paulo Cunha, que foi no valor aproximadamente de 5 milhões e setecentos mil reais.
Morosidade no processo – outro problema enfrentado pelo MST é a lentidão com que o processo se dá, principalmente no contexto em que o país viveu nos últimos 8 anos, ou melhor, esse problema é inaceitável para o período do governo Lula, e continua inaceitável no governo Dilma. A prova também está no assentamento Paulo Cunha, pois o mesmo levou mais de 7 anos ocupado sob a forma de acampamento até que a terra viesse a ser liberada para a reforma agrária.
Evasão dos assentados – foi percebido em todos os assentamentos visitados que muitas famílias possuíam residências em áreas urbanas, principalmente nas cidades de Salvador e Feira de Santana, o que leva a crer que algumas famílias que se engajam no MST não têm o mínimo de compromisso com o movimento, e sim interesse em mais uma propriedade privada, no sentido de ter mais uma posse legal de terra. Claro que existe aqueles que continuam ocupando terras, para dar acesso a outros e perpetuar o movimento.
Roças coletivas – de todos os assentamentos visitados o único que possuía roça coletiva foi o Paulo Cunha, isto porque as condições em que se encontra são típicas de acampamento, onde o coletivo fala mais alto. Nos demais as roças coletivas não funcionam. No Eldorado de Pitinga havia uma roça coletiva de cacau, e as famílias assentadas contavam até com uma infra-estrutura de um secador de cacau, porém foram vencidos por pragas naturais – vassoura de bruxa.
Saneamento básico – é gritante a falta de saneamento básico nos assentamentos, no caso de Eldorado da Pitinga é ainda mais complicado, pois as famílias dispõem de um riacho no assentamento, cujas águas são contaminadas pela Indústria de Papéis da Bahia Ltda., e são essas águas utilizadas por todos, pelo menos para gasto, outros até as utilizam para beber. Não tem água encanada e nem rede de esgoto.
Iluminação pública – por se localizar na zona rural as prefeituras dificultam as instalações devidas para iluminar os assentamentos, com exceção do Paulo Cunha todos possuíam energia elétrica em suas residências, no entanto não há iluminação nas ruas que dá acesso às suas casas.
Violência – problema típico da zona urbana que tem contaminado os assentamentos do MST, não se refere aqui apenas a conflitos e brigas, mas sim a tráfico de drogas, tentativas de estupros, tentativa de homicídios, agressão verbal e outros que estão presentes no dia-a-dia das famílias assentadas.
Ligações burguesas – apesar de muitas famílias serem assentadas e permanecerem nos assentamentos produzindo e vivendo daquilo que produzem, foi detectado que membros de algumas famílias se mancomunaram com lideranças burguesas a ponto de comprometerem o equilíbrio político de todo o assentamento. Esse fato foi percebido nos assentamentos 05 de Maio e Bela Vista e que levou a renúncia do coordenador para evitar maiores conflitos, sendo que alguns líderes dos assentamentos estão respondendo a processos judiciais.
Interferência Técnica – apesar dos assentados serem agricultores práticos e não deterem nenhum tipo de conhecimento teórico de agronomia, eles tem o conhecimento suficiente para produzirem aquilo que sabem, e aquilo que eles sabem que as condições da terra oferecem. Contudo os assentamentos estão abertos a experiências técnicas de pesquisadores agrônomos, desde que estes respeitem a opnião dos assentado, pois o assentamento Bela Vista passou por uma situação de constrangimento quando pesquisadores implantaram a cultura do abacaxi em desacordo com os moradores, resultado: não colheram um abacaxi.
Juventude sem consciência política – talvez esse seja o maior dos problemas enfrentados pelo MST em seus assentamentos, já que cada vez mais os jovens que deveriam estar formando a militância tem se distanciado da essência política proposta pelo movimento, passando a valorizar outras práticas e quase nenhum conhecimento.
OUTRAS ATIVIDADES
Durante essa descida a campo tivemos a oportunidade também de assistirmos a dois vídeos que nos despertou para a prática imperialista que o Brasil, nosso país, vem exercendo com os seus habitantes e com os habitantes de outros países.
O primeiro vídeo, gravado no Haiti, mostra as atrocidades desnecessárias que o exército brasileiro vem praticando naquele país, com depoimentos de militares e haitianos o vídeo deixa claro que o Brasil se comporta como um país imperialista em suas relações internacionais com países menos desenvolvidos.
No segundo vídeo, sobre o massacre do Eldorado de Carajás no Pará, podemos notar mais uma vez que a prática da violência militar, infelizmente, é parte de nossa cultura. Ali foi transformado num verdadeiro campo de batalha da covardia, onde dezenas de militares armados com armas de fogo trocaram tiros com centenas de trabalhadores rurais armados com foices e facões assassinando 19 oficialmente
Outra atividade realizada nessa descida foi uma atitude solidária a viúva de Antonio Araújo, um dos principais dirigentes do MST na Bahia, morto em um acidente de carro na BR 101 próximo ao assentamento de Arataca. Nesta visita, podemos compartilhar com a viúva, Dona Dejacira, não apenas a dor da saudade, mas também a esperança para o futuro do MST.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Acreditando que a melhor forma de contribuição para o MST é sugerir que primeiro a direção faça uma avaliação nos critérios de recrutamento, para que não venha engajar em suas fileiras pessoas sem compromisso social, movidas pelo individualismo burguês, que colocam a credibilidade do MST em dúvida.
Com pessoas engajadas e comprometidas, o processo de reforma agrária terá mais possibilidades de avançar, no sentido de vir a ser uma reforma agrária onde a terra seja desapropriada sem custo para o estado, sem morosidade.
A compreensão de que a luta não acaba com a posse da terra, não atinge a todos os assentados, logo a luta de educar politicamente os moradores dos assentamentos é outro passo de fundamental importância para a eficiência do MST.
Embora o MST enfrente diversos problemas internos e externos, temos a certeza de que o brilho de sua estrela não é ofuscado por tais situações, já que é o movimento social mais importante do país e um dos mais importantes do mundo, que desloca várias pessoas sem esperança, sem perspectiva de vida, sem dignidade e ao obterem um pedaço de terra passam a produzir se sentindo úteis para si e para a sociedade. Pois fazem parte da réstia de luz do socialismo no Brasil – o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
